Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Devida pensão por morte à viúva

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Decreto nº 6.123, de 13/06/07

Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de Fins Científicos e Experimentais que envolva experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Multa de trânsito pode ser parcelada

Concurso no Piauí é anulado

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias